36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
02/01/2024
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Acompanhe o resumo da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 24/11/2023
Sessão: 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 24 de Novembro de 2023
Presidente: Rogério Barbosa Mesquita
Estiveram presentes os parlamentares: Abelhardo Araujo Alcantara, Antonio Azevedo de Melo, Francisco Barros Matias, Carlos Felipe de Sousa Fernandes, Marcos Antonio Magalhaes Felix, Valmir Mota Rafael, Raimundo Alves Lopes, Rogério Barbosa Mesquita, Vicenar Araújo Sousa, Walmar de Andrade Braga Filho, Francisco Xavier Asevedo Mesquita,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 220 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Barros Matias, que Requer O VEREADOR FRANCISCO BARROS MATIAS, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE SER FEITO UM CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE PAULO BASTOS E TAMBÉM SER COLOCADA UMA ILUMINAÇÃO NO LOCAL, POIS JÁ É UM PEDIDO ANTIGO DE MUITOS MORADORES E SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA, PELO FATO DE REFORÇAR A PAREDE DO AÇUDE COM O CALÇAMENTO, E COM A ILUMINAÇÃO OFERECER MAIS SEGURANÇA E UM AMBIENTE MAIS HARMÔNICO PARA NOSSOS CIDADÃOS, EVITANDO ATÉ MESMO QUE ALGUMAS PESSOAS INDESEJADAS FAÇAM O USO DO LOCAL PARA COISAS INAPROPRIADAS, PORTANTO FICA AQUI REFORÇADO MAIS UMA VEZ O PEDIDO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 216 de 2023, de autoria do Parlamentar Walmar de Andrade Braga Filho, que Requer O VEREADOR WALMAR DE ANDRADE BRAGA FILHO, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, PARA QUE NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS), PROCEDA A PUBLICAÇÃO DAS LEIS RESPECTIVAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 221 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Antonio Magalhaes Felix, que Requer O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES FÉLIX, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 222 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Antonio Magalhaes Felix, que Requer O VEREADOR MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES FÉLIX, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, O ESTUDO DA VIABILIZAÇÃO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DO CORREIOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DO MISSÍ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 217 de 2023, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que Requer O VEREADOR VALMIR MOTA RAFAEL, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, A SRA. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TORNAR LEI MUNICIPAL O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 115 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Patrícia Maria Santos Barreto, que DISPÕE ACERCA DOS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 218 de 2023, de autoria do Parlamentar Valmir Mota Rafael, que Requer O VEREADOR VALMIR MOTA RAFAEL, SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, O SR. ROGÉRIO BARBOSA MESQUITA, QUE FAÇA UMA CONVOCAÇÃO PARA QUE POSSA REUNIR TODOS OS ONZE VEREADORES, PARA QUE UNIDOS A OUTROS PODERES, POSSAMOS REVER A SITUAÇÃO DA COMARCA DE IRAUÇUBA, POIS COM O FÓRUM DEIXANDO DE REALIZAR SUAS ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE, SIGNIFICARIA UM RETROCESSO ENORME PARA O NOSSO MUNICÍPIO, PORTANTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE POSSAMOS, TODOS UNIDOS EM PROL DESSA CAUSA, TOMARMOS TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE A COMARCA SEJA MANTIDA EM IRAUÇUBA, INDO JUNTOS AS REPARTIÇÕES RESPONSÁVEIS, COBRANDO JUNTO AO DEPUTADO DANILO FORTE; O MAIS IMPORTANTE NESSE MOMENTO É QUE CONSIGAMOS REVERTER ESSA SITUAÇÃO, E QUE O NOSSO MUNICÍPIO POSSA CONTINUAR COM A SUA COMARCA, ATENDENDO TODAS AS NECESSIDADES DE NOSSOS CIDADÃOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 219 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Azevedo de Melo, que Requer O VEREADOR ANTÔNIO AZEVEDO DE MELO, SOLICITOU À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, QUE POSSA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA EQUIPE EFETIVA DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, QUE ATENDAM O DISTRITO DO MISSÍ, POR MEIO DE CONCURSO, SE FOR POSSÍVEL, COM UMA EQUIPE EFETIVA SERIA UM PEQUENO PALIATIVO PARA ESSE MOMENTO TÃO DIFÍCIL QUE O DISTRITO DO MISSÍ VEM PASSANDO, COM RELAÇÃO A SEGURANÇA E CRIMINALIDADE, PORTANTO SERIA UM AVANÇO MUITO GRANDE EM NOSSO MUNICÍPIO E UMA MELHORA NA SEGURANÇA DE NOSSOS CIDADÃOS, UM DISTRITO GRANDE COMO O DO MISSÍ, NECESSITA DE UMA ATENÇÃO MAIOR COM RELAÇÃO A SEGURANÇA, PORTANTO UMA BASE BEM ESTRUTURADA E COM UMA EQUIPE DA GUARDA, QUE PUDESSE ATENDER AS DEMANDAS DE FORMA EFETIVA SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição